Como em edições anteriores, a versão 2014 de Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro visa apoiar a difusão de processos tecnológicos e o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos ou processos inovadores – novos ou expressivamente aprimorados para o mercado nacional – que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento e lucratividade, geração de emprego e renda, o aumento da competitividade dos proponentes e a melhora nos indicadores de bem-estar social fluminense.
Para financiar projetos, o programa conta com um total de recursos de R$ 8 milhões. Nesse sentido, podem submeter propostas empresas brasileiras, consorciadas ou não, sediadas no estado; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; empresários individuais.
De acordo com o valor solicitado, as propostas deverão ser classificadas em uma de três faixas: Faixa A – até R$ 25 mil (apenas para empresários/empreendedores que exerçam atividades como produtores rurais, sociedades cooperativas, inventores independentes e microempresas); Faixa B – de R$ 25.001 até R$ 75 mil; Faixa C – de R$ 75.001 até R$ 120 mil (nessa faixa serão selecionados até 12 projetos).
Os recursos do edital financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos e obras; e despesas de custeio, entre as quais se enquadram material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio.
Os bens de capital patrimoniáveis adquiridos por empresas privadas deverão integrar o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados, ao final do projeto, a empresas nacionais e entidades nacionais de direito privado que sejam partícipes no projeto. Já os bens de capital patrimoniáveis adquiridos pelos demais proponentes serão doados, ao final do projeto, a instituições de pesquisa ou de desenvolvimento de tecnologia fluminenses.
Como contrapartida, os proponentes deverão apresentar recursos de, no mínimo, 10% do valor solicitado, visando contemplar gastos previstos no projeto, e não financiáveis pela FAPERJ. O prazo para execução dos projetos contemplados será de até 24 meses.
O prazo para submissão de propostas se estende até o dia 13 de março. A divulgação dos resultados pré-qualificados está prevista para ocorrer a partir de 10 de abril, com prazo para a entrega da comprovação de regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica dos pré-qualificados até o dia 30 do mesmo mês. A divulgação dos resultados finais acontecerá a partir de 22 de maio.
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