Incentivo à inovação une Finep e FAPERJ
Se, por um lado, processos inovadores envolvem riscos associados a oportunidades de mercado, por outro podem resultar em lucratividade, geração de emprego e renda, e aumento da competitividade das empresas. Para apoiar micro e pequenas empresas a investir nessa área, as agências de fomento Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e FAPERJ estão lançando um edital conjunto nesta quinta-feira, 21 de novembro. O programa Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação deverá incentivar o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas.
Poderão submeter propostas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, desde que tenham no mínimo até seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e que atuem em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Elas serão não apenas a principal responsável pelo desenvolvimento do bem, serviço ou processo inovador, como também pelas informações referentes à sua gestão.
Para tanto, o programa Tecnova estará disponibilizando um total de R$ 25 milhões. Cada proposta deverá, entanto, solicitar, obrigatoriamente, recursos financeiros de no mínimo de R$ 200 mil e no máximo de R$ 650 mil. Por seu lado, a empresa proponente deverá custear, como contrapartida financeira mínima (CFM), um valor de acordo com seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.
Os recursos do programa Tecnova financiarão tanto despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.
O cronograma do edital exibe uma extensa lista de datas que deverá ser observada pelos proponentes. O prazo para submissão on-line de propostas, por meio do sistema inFAPERJ, se estende até o dia 30 de janeiro de 2014. As empresas, então, terão até às 17h do dia 7 de fevereiro para fazer a entrega de versão impressa do projeto e a cópia das propostas orçamentárias.
De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão on-line de propostas se estende até o dia 30 de janeiro de 2014. As empresas, então, terão até as 17h do dia 7 de fevereiro para fazer a entrega do projeto impresso e da cópia impressa das propostas orçamentárias. A divulgação do resultado preliminar da etapa de avaliação de requisitos formais será a partir de 20 de fevereiro. O final do prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação de requisitos formais vai até as 17h do dia 5 de março. O prazo para respostas aos recursos será dia 18 de março, e a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de requisitos formais será no dia 20 do mesmo mês. A divulgação dos resultados preliminares da etapa de avaliação de mérito está prevista para 17 de abril, enquanto os recursos a esta etapa poderão ser apresentados até as 17h de 28 de abril. O término do prazo para resposta a esses recursos se dará a 7 de maio. No dia seguinte, 8 de maio, será feita a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de mérito. A esta etapa se seguirá o prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira até às 17h do dia 28 de maio. A divulgação da lista de aprovados será divulgada a partir de 18 de junho. O prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se estende até as 17h do dia 29 de junho. O prazo para resposta a esses recursos e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação segue até 8 de julho, enquanto a divulgação da lista final de aprovados e possível convocação de novos projetos será dia 10 de julho. Com o término do prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira de possíveis novos projetos (repescagem) até as 17h do dia 6 de agosto, a divulgação dos aprovados na lista de repescagem está prevista para o dia 14 de agosto. Até 25 de agosto, será possível apresentar recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados. A divulgação dos aprovados na lista final de repescagem está prevista para o dia 28 de agosto, data também prevista para o início da contratação dos projetos.
