1. Objetivo - Selecionar projetos de soberania e segurança alimentar e nutricional que promovam a valorização e uso de alimentos locais através da promoção ou fortalecimento de sistemas de cultivo, beneficiamento e abastecimento que sejam compatíveis com a conservação dos biomas Mata Atlântica e Pampa.
O bioma Mata Atlântica está presente em diferentes proporções nos territórios dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. O bioma Pampa é restrito ao estado do Rio Grande do Sul.
Os projetos devem atender pelo menos um dos seguintes aspectos:
- Valorização dos ecossistemas Mata Atlântica e Pampa, com estímulo ao uso da biodiversidade local como fonte de alimento.
- Resgate e valorização da gastronomia e culinária regional, incluindo o processamento de novos produtos e alimentos.
- Manejo da sociobiodiversidade voltado para o abastecimento familiar e/ou para o abastecimento local ou regional.
- Valorização do conhecimento e de técnicas tradicionais no cultivo e/ou utilização de alimentos.
- Sistemas de cultivo, beneficiamento e/ou abastecimento que fortaleçam populações e organizações locais, associados à conservação da Mata Atlântica e Pampa.
2. Público alvo - Agricultores familiares, populações tradicionais e grupos urbanos.
3. Organizações elegíveis - Os projetos devem ser elaborados por organizações da sociedade civil. Não serão considerados projetos oriundos de pessoas físicas, de instituições que tenham finalidade lucrativa (seja como requerentes ou como executoras), de órgãos governamentais, de universidades ou de autarquias do poder público.
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